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16 de junho de 2023 No contexto do empenho do Governo de Portugal em construir sistemas de proteção social baseados nos direitos, do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Campanha Global de Ratificação da Convenção n.º…

1 de junho de 2023 A Protecção Social é um direito humano fundamental reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Alicerçado neste direito humano, o Governo de Angola tem feito esforços para proteger todos/as os/as cidadãos/ãs para garantir que estes/as…

31 de maio de 2023 O trabalho desenvolvido no âmbito do Projeto ACTION/Portugal em conjunto com as instituições parceiras em Angola e nos restantes PALOP e Timor-Leste com vista ao reforço, alargamento e efetivação do direito à proteção social permitiu…

30 de maio de 2023 No âmbito das atividades do ACTION/Portugal, está a decorrer durante toda a semana, de 29 de maio a 2 de junho, em Luanda, o Seminário para a modelização e utilização do modelo atuarial de pensões…

17 de maio de 2023 Organizações de trabalhadores unem forças e lançam campanha nacional para ratificação da Convenção 102 em Moçambique Description: Durante a semana do Dia Internacional do Trabalhador, as duas maiores confederações sindicais de Moçambique, nomeadamente a Confederação…

11 de maio de 2023 Está a decorrer esta semana (de 8 a 12 de maio) um seminário e visita de estudo ao Porto e Lisboa de uma delegação de alto nível de Moçambique. O seminário e visita de estudo…