1 de junho de 2023 A Protecção Social é um direito humano fundamental reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Alicerçado neste direito humano, o Governo de Angola tem feito esforços para proteger todos/as os/as cidadãos/ãs para garantir que estes/as…
31 de maio de 2023 O trabalho desenvolvido no âmbito do Projeto ACTION/Portugal em conjunto com as instituições parceiras em Angola e nos restantes PALOP e Timor-Leste com vista ao reforço, alargamento e efetivação do direito à proteção social permitiu…
30 de maio de 2023 No âmbito das atividades do ACTION/Portugal, está a decorrer durante toda a semana, de 29 de maio a 2 de junho, em Luanda, o Seminário para a modelização e utilização do modelo atuarial de pensões…
17 de maio de 2023 Organizações de trabalhadores unem forças e lançam campanha nacional para ratificação da Convenção 102 em Moçambique Description: Durante a semana do Dia Internacional do Trabalhador, as duas maiores confederações sindicais de Moçambique, nomeadamente a Confederação…
11 de maio de 2023 Está a decorrer esta semana (de 8 a 12 de maio) um seminário e visita de estudo ao Porto e Lisboa de uma delegação de alto nível de Moçambique. O seminário e visita de estudo…
14 de abril de 2023 Em Cabo Verde, o I Encontro dos Parceiros de Prestações Sociais do Regime não contributivo que decorreu no dia 10 de abril, no Palácio do Governo na cidade da Praia, organizado pelo Ministério da Família, Inclusão…
7 de abril de 2023 Com o objectivo de lançar a campanha de comunicação sobre o alargamento da Pensão Social a cerca de 3 mil novos beneficiários, na manhã do dia 10 de abril, terá lugar no Palácio do Governo…
24 de março de 2023 De 27 a 31 de março o Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre Estatísticas de Proteção Social (GITEPS) de Moçambique reunir-se-á num retiro técnico para desenhar e preparar o 5º Boletim Estatístico sobre Proteção Social. Enquadrado…
23 de março de 2023 No próximo dia 24 de março, terá lugar na sede da OIT em Genebra, a primeira reunião de Parceiros de Desenvolvimento para a Fase II do Programa de Bandeira Global da OIT sobre a Construção…
13 de fevereiro de 2023 A apresentação do relatório subordinado ao tema «O papel da proteção social na eliminação do trabalho infantil. Análise de dados e implicações ao nível das políticas», publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e UNICEF,…