Com o ACTION/Portugal…
Proteção Social
como prioridade
Compromisso dos governos e parceiros sociais dos PALOP e Timor-Leste com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 colocando o acesso Universal à Proteção Social no topo da agenda política.
Extensão cobertura Proteção Social
Políticas, planos e programas para estender a cobertura da proteção social (incluindo a saúde) em concordância com as garantias dos sistemas e pisos de proteção social, no quadro dos ODS da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Formação e reforço de capacidades
Desenvolvimento das capacidades e competências para a implementação, acompanhamento e avaliação das políticas, estratégias e programas de reforço dos sistemas e regimes de proteção social.
Partilha e acesso ao conhecimento
Disponibilização de documentos, dados e instrumentos em português de apoio às áreas prioritárias de trabalho e transferência de boas práticas no domínio da Cooperação Sul-Sul e Triangular.
Articulação entre sistemas
Colaboração, partilha e coordenação entre as instituições responsáveis pelos sistemas de proteção social com vista à articulação dos sistemas e regimes contributivos e não contributivos.
Respostas à COVID-19
Apoio técnico e financeiro, ferramentas, partilha de informações e experiências e mecanismos de formação e capacitação especializados para as respostas à COVID-19 no campo da proteção social.
Estatísticas Proteção Social
Recolha, elaboração, análise e disponibilização de dados fiáveis e de qualidade dos sistemas de proteção social que permitam monitorizar os progressos efetuados a nível nacional, regional e internacional.
Estudos atuariais
Criação de capacidade endógena nas instituições de segurança social dos PALOP e Timor-Leste na utilização das ferramentas e modelos atuariais da OIT para permitir que possam, a curto e médio prazo, realizar periodicamente e com maior autonomia as devidas avaliações atuariais.
Eficiência e sustentabilidade
Trabalho conjunto e de proximidade com as instituições de segurança social na análise e melhoria das práticas e processos existentes de governação, gestão financeira e de investimentos de fundos de reserva.
Convenções internacionais
Avanços significativos na ratificação da Convenção 102 da OIT e no reforço das prestações de Proteção Social seguindo as orientações da Recomendação 202 da OIT.
Resultados
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18 Actividades
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1200 Partecipantes
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98 Publicações
Cool Timeline
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Testemunhos
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Equipa
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HELMUT SCHWARZER
Chefe da Unidade de Finanças Públicas, Serviços Atuariais e Estatísticas do Departamento de Proteção Social da OIT
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NUNO DE CASTRO
Coordenador de Atividades ACTION/Portugal
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ZHIMING YU
Oficial Técnico em Proteção Social da OIT
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MARIANA TRIGO PEREIRA
Técnica de Proteção Social da OIT Lisboa
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INÊS FRAGOSO MENDES
Assistente no CIF-OIT para o Projeto ACTION/Portugal
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RUBÉN VICENTE ANDRÉS
Gestor do Programa de Proteção Social da OIT e responsável ACTION/Portugal para Moçambique
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FERNANDO SOUSA JÚNIOR
Oficial Técnico em Proteção Social da OIT e responsável ACTION/Portugal para Cabo Verde e Guiné-Bissau
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RITA FERNANDES
Oficial Técnico em Proteção Social da OIT e responsável ACTION/Portugal para Timor-Leste
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LURDES MARIA VIEGAS PIRES DOS SANTOS
Coordenadora Nacional do Projeto RBSA e Ponto Focal da OIT em São Tomé e Príncipe
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JOANA BORGES HENRIQUES
Perita de Proteção Social na Equipa de Trabalho Digno para a África Central (OIT Yaoundé).