20 de julho de 2023 Está ter lugar nestes dias em Macaneta, Moçambique, a 3ª Reunião Técnica de Planificação do INSS Moçambique. Com a realização da reunião, cuja duração será de quatro dias, pretende-se, segundo referiu a dirigente, Hermenegilda Maria…
12 de julho de 2023 Lançámos no passado dia 30 de junho a primeira newsletter do projeto ACTION Quer-se com a edição desta newsletter divulgar notícias, informações e dados sobre o trabalho desenvolvido para o reforço dos sistemas de proteção…
Oportunidade decisiva para aumentar a resiliência e construir sistemas de proteção social universais e sustentáveis
16 de junho de 2023 No contexto do empenho do Governo de Portugal em construir sistemas de proteção social baseados nos direitos, do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Campanha Global de Ratificação da Convenção n.º…
Mobilizar o potencial das normas de segurança social da OIT para tornar realidade o direito humano à segurança social
1 de junho de 2023 A Protecção Social é um direito humano fundamental reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Alicerçado neste direito humano, o Governo de Angola tem feito esforços para proteger todos/as os/as cidadãos/ãs para garantir que estes/as…
31 de maio de 2023 O trabalho desenvolvido no âmbito do Projeto ACTION/Portugal em conjunto com as instituições parceiras em Angola e nos restantes PALOP e Timor-Leste com vista ao reforço, alargamento e efetivação do direito à proteção social permitiu…