Convenção sobre Segurança Social (Normas Mínimas), 1952 (n.º 102) – Perguntas e Respostas




31 de maio de 2024 Divulgamos que está em curso o processo de contratação de um/a perito/a em informática para projeto em São Tomé e Príncipe. O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., através da empresa E-sycare,…

28 de maio de 2024 Divulgamos que está em curso o processo de contratação de um/a perito/a em Trabalho e Assuntos Sociais – Atuariado em São Tomé e Príncipe. O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., através…

20 de maio de 2024 No dia 8 de Maio, na cidade da Praia, em Cabo Verde, foi apresentado o estudo “Diagnóstico da Extensão da Segurança Social a Trabalhadores/as de Difícil Cobertura em Cabo Verde”, conduzido pelo Instituto Nacional de…
7 de maio de 2024 Arrancou esta terça-feira, 7 de maio, em Luanda, o curso de formação em comunicação para a proteção social dirigido a técnicos e dirigentes do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e do Ministério da Administração…

2 de maio de 2024 Divulgamos que está em curso o processo de contratação de um/a perito/a para apoio à regulamentação do Código do Trabalho em São Tomé e Príncipe. O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.,…

30 de abril de 2024 A terceira newsletter do ACTION/Portugal já está disponível e traz um resumo das principais notícias sobre as ações de proteção social nos PALOP e Timor-Leste desenvolvidas pelo projeto entre dezembro de 2023 e abril de…


24 de abril de 2024 São Tomé e Príncipe é o segundo país africano de língua oficial portuguesa a ratificar a Convenção n.º 102, relativa à Segurança Social (Norma Mínima) através do Decreto Presidencial n.º 27 O ACTION/Portugal da OIT…