21 de julho de 2023 De 24 a 28 de julho decorrerá em Díli, Timor-Leste, o Curso alargamento da cobertura de proteção social aos trabalhadores e trabalhadoras da economia informal. O objetivo principal deste curso consiste em fortalecer as capacidades…
20 de julho de 2023 Está ter lugar nestes dias em Macaneta, Moçambique, a 3ª Reunião Técnica de Planificação do INSS Moçambique. Com a realização da reunião, cuja duração será de quatro dias, pretende-se, segundo referiu a dirigente, Hermenegilda Maria…
12 de julho de 2023 Lançámos no passado dia 30 de junho a primeira newsletter do projeto ACTION Quer-se com a edição desta newsletter divulgar notícias, informações e dados sobre o trabalho desenvolvido para o reforço dos sistemas de proteção…
16 de junho de 2023 No contexto do empenho do Governo de Portugal em construir sistemas de proteção social baseados nos direitos, do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Campanha Global de Ratificação da Convenção n.º…
1 de junho de 2023 A Protecção Social é um direito humano fundamental reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Alicerçado neste direito humano, o Governo de Angola tem feito esforços para proteger todos/as os/as cidadãos/ãs para garantir que estes/as…
31 de maio de 2023 O trabalho desenvolvido no âmbito do Projeto ACTION/Portugal em conjunto com as instituições parceiras em Angola e nos restantes PALOP e Timor-Leste com vista ao reforço, alargamento e efetivação do direito à proteção social permitiu…
30 de maio de 2023 No âmbito das atividades do ACTION/Portugal, está a decorrer durante toda a semana, de 29 de maio a 2 de junho, em Luanda, o Seminário para a modelização e utilização do modelo atuarial de pensões…
17 de maio de 2023 Organizações de trabalhadores unem forças e lançam campanha nacional para ratificação da Convenção 102 em Moçambique Description: Durante a semana do Dia Internacional do Trabalhador, as duas maiores confederações sindicais de Moçambique, nomeadamente a Confederação…
11 de maio de 2023 Está a decorrer esta semana (de 8 a 12 de maio) um seminário e visita de estudo ao Porto e Lisboa de uma delegação de alto nível de Moçambique. O seminário e visita de estudo…
14 de abril de 2023 Em Cabo Verde, o I Encontro dos Parceiros de Prestações Sociais do Regime não contributivo que decorreu no dia 10 de abril, no Palácio do Governo na cidade da Praia, organizado pelo Ministério da Família, Inclusão…