Guiné-Bissau

Principais objetivos estratégicos do trabalho desenvolvido pelo ACTION/Portugal na Guiné-Bissau:

  • Reforço das capacidades para uma boa governação do sistema de segurança social e gestão da informação e das estatísticas da segurança social.
  • Contribuição técnica, junto com outros parceiros de desenvolvimento para a elaboração da Política Nacional de Proteção Social, incluindo um componente sobre indicadores de proteção social.

Uma rede de trabalho ativo e coordenado entre as seguintes instituições parceiras-chave:

Parceiros Sociais:

Organizações de trabalhadores: 

Organizações de empregadores: 

Articulação com as políticas nacionais e o Quadro de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF)

As informações disponíveis indicam que as prioridades nacionais definidas na visão nacional para 2025 e no plano estratégico e operacional 2015-2020 – “Terra Ranka” para proteção social são baseadas em dois pilares: 

  1. crescimento económico inclusivo e sustentável promover a redução da pobreza, o trabalho digno, a segurança alimentar e a transformação estrutural da economia; 
  2. desenvolvimento humano e serviços básicos, que visam promover o acesso equitativo e sustentável a cuidados de saúde, nutrição, HIV / SIDA, água, higiene e saneamento, educação e serviços de proteção de qualidade para todos os cidadãos, especialmente os mais marginalizados e vulneráveis.

Quadro UNPAF – Prioridade estratégica 3

Resultado 3: Todos os cidadãos, em especial os mais marginalizados e vulneráveis, têm um acesso equitativo e sustentável e usam os serviços de saúde, nutrição, HIV/AIDS, água, saneamento e higiene, educação e serviços de proteção de qualidade.

Contribuição para os ODS – Agenda 2030

Visite o Monitor da OIT para obter mais dados sobre a situação da Proteção Social na Guiné-Bissau.

Para mais informações: 

Fernando Sousa Júnior, Oficial Técnico em Proteção Social da OIT e responsável ACTION/Portugal para Cabo Verde e Guiné-Bissau.

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