Com o ACTION/Portugal…

Proteção Social
como prioridade

Compromisso dos governos e parceiros sociais dos PALOP e Timor-Leste com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 colocando o acesso Universal à Proteção Social no topo da agenda política.

Extensão cobertura Proteção Social

Políticas, planos e programas para estender a cobertura da proteção social (incluindo a saúde) em concordância com as garantias dos sistemas e pisos de proteção social, no quadro dos ODS da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Formação e reforço de capacidades

Desenvolvimento das capacidades e competências para a implementação, acompanhamento e avaliação das políticas, estratégias e programas de reforço dos sistemas e regimes de proteção social.

Partilha e acesso ao conhecimento

Disponibilização de documentos, dados e instrumentos em português de apoio às áreas prioritárias de trabalho e transferência de boas práticas no domínio da Cooperação Sul-Sul e Triangular.

Articulação entre sistemas

Colaboração, partilha e coordenação entre as instituições responsáveis pelos sistemas de proteção social com vista à articulação dos sistemas e regimes contributivos e não contributivos.

Respostas à COVID-19

Apoio técnico e financeiro, ferramentas, partilha de informações e experiências e mecanismos de formação e capacitação especializados para as respostas à COVID-19 no campo da proteção social.

Estatísticas Proteção Social

Recolha, elaboração, análise e disponibilização de dados fiáveis e de qualidade dos sistemas de proteção social que permitam monitorizar os progressos efetuados a nível nacional, regional e internacional.

Estudos atuariais

Criação de capacidade endógena nas instituições de segurança social dos PALOP e Timor-Leste na utilização das ferramentas e modelos atuariais da OIT para permitir que possam, a curto e médio prazo, realizar periodicamente e com maior autonomia as devidas avaliações atuariais.

Eficiência e sustentabilidade

Trabalho conjunto e de proximidade com as instituições de segurança social na análise e melhoria das práticas e processos existentes de governação, gestão financeira e de investimentos de fundos de reserva.

Convenções internacionais

Avanços significativos na ratificação da Convenção 102 da OIT e no reforço das prestações de Proteção Social seguindo as orientações da Recomendação 202 da OIT.

Resultados