13 de abril de 2026
Novo relatório da OIT conclama os Estados-membros a reforçarem os sistemas de proteção social em resposta às mudanças nos mercados de trabalho. Com base em experiências de diferentes países, o documento apresenta recomendações de políticas públicas para garantir que todos os trabalhadores e trabalhadoras- em todas as formas de emprego — estejam protegidos contra riscos sociais e sejam capazes de enfrentar profundas transformações no mercado de trabalho.
Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) defende um fortalecimento de forma decisiva dos sistemas de proteção social em todo o mundo, alertando que as atuais lacunas em cobertura, adequação e financiamento estão deixando milhões de trabalhadores e trabalhadoras desprotegidos em uma economia global cada vez mais volátil. O relatório, Proteção social universal em mercados de trabalho em transformação: protegendo trabalhadores em todos os tipos de emprego (Universal social protection in changing labour markets: Protecting workers in all types of employment), destaca que o reforço dos sistemas de proteção social é essencial para garantir que todos os trabalhadores e trabalhadoras— em todas as formas de emprego — estejam protegidos contra riscos sociais e sejam capazes de enfrentar profundas transformações no mercado de trabalho.
Fechar lacunas críticas na proteção
Para enfrentar lacunas persistentes de cobertura, o relatório pede uma ampliação sistemática da cobertura, com o objetivo de garantir que todos os trabalhadores e trabalhadoras, incluindo os temporários, de meio período e os trabalhadores por conta própria, estejam adequadamente protegidos.
O estudo destaca experiências de diferentes países na ampliação da cobertura de seguridade social para categorias de trabalhadores e trabalhadoras que frequentemente enfrentam lacunas de proteção, como aqueles em micro e pequenas empresas, na agricultura, no trabalho doméstico, em arranjos de trabalho complexos e no trabalho por conta própria.
Garantir que trabalhadores em todos os tipos de emprego estejam adequadamente cobertos não apenas apoia objetivos sociais e econômicos, como também facilita as transições da economia informal para a economia formal.
Garantir um financiamento sustentável e equitativo
Uma mensagem central do relatório é que o fortalecimento da proteção social requer mecanismos de financiamento sustentáveis e equitativos. O estudo destaca o papel da mobilização de recursos domésticos — incluindo contribuições para a seguridade social e tributação progressiva — como elemento central das estratégias de financiamento, complementadas, quando necessário, por subsídios públicos para incluir trabalhadores com limitada capacidade contributiva. Essa abordagem permite o compartilhamento de riscos, a redistribuição e a sustentabilidade de longo prazo dos sistemas.
O relatório também reconhece que, para países com capacidade fiscal insuficiente, a solidariedade internacional continua sendo essencial para apoiar o desenvolvimento dos sistemas de proteção social e para preparar-se ou responder a crises.
Construir sistemas resilientes para o futuro do trabalho
Em um contexto moldado pelas mudança do clima, transformação tecnológica e mudanças demográficas, o relatório ressalta que sistemas robustos de proteção social são indispensáveis para a resiliência. Eles ajudam trabalhadores e empresas a se adaptarem às mudanças, apoiam transições para atividades econômicas mais sustentáveis e reforçam a coesão social.
Notícia original em: https://www.ilo.org/pt-pt/resource/noticias/oit-pede-maior-protecao-social-diante-das-transformacoes-no-mundo-do