17 de outubro de 2025
Um dos objetivos do Projeto ACTION/Portugal tem sido o de contribuir para o reforço dos sistemas estatísticos de proteção social dos PALOP e Timor Leste. Estes sistemas, abrangentes e integrados são importantes para orientar e alicerçar as decisões políticas e para se ter a capacidade e possibilidade de monitorizar o impacto e reavaliar as iniciativas, programas e benefícios sociais implementados.
Neste âmbito, foram desenvolvidos, com o apoio do Centro Internacional de Formação da OIT em Turim, cursos em Estatísticas da Proteção Social para os 6 países beneficiários do projeto e a produção de boletins estatísticos nacionais de proteção social. Também, foram constituídos, nos países, Grupos Interinstitucionais de Trabalho para as Estatísticas de Proteção Social – GITEPS, que são responsáveis técnicos pela produção desses boletins estatísticos.
Em São Tomé e Príncipe, o GITEPS constituído por representantes do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e da Direção de Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSS) produziu o 1º Boletim Estatístico da Proteção Social de São Tomé e Príncipe, que foi publicado em 2023.
O 2º Boletim Estatístico, encontra-se em elaboração, apesar dos constrangimentos ligados, sobretudo à disponibilidade dos dados. Assim, de forma a se sistematizar as informações e acelerar-se a conclusão do Boletim, está em curso de 1 a 4 de Outubro, na sala de Conferências da casa das Nações Unidas, um retiro do GITEPS/STP, que também contou com a participação das Associações dos Cegos e Ambíopes, dos Surdos e dos Deficientes motores, de forma a melhor conhecer a situação dos mesmos e a reflecti-la neste Boletim.
O retiro tem como principais objetivos, a análise dos dados produzidos, em particular, os relativos aos 10 indicadores básicos propostos, discussão da qualidade e fiabilidade dos dados estatísticos recolhidos, uniformização de critérios dos elementos estatísticos e descrição e análise das informações qualitativas relativas ao sistema da Proteção Social em São Tomé e Príncipe.
Assim, após 4 dias árduos de trabalho, o primeiro draft do 2º Boletim Estatístico, está quase pronto e o GITEPS vai continuar a trabalhar de forma a finalizá-lo antes do fim do mês de outubro de 2025.