13 de junho de 2025
Ontem, o Departamento de Proteção Social Universal da OIT teve o prazer de receber uma delegação timorense liderada pelo Sr. Arlindo Pinto, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). A reunião foi uma oportunidade para discutir o apoio técnico em curso e explorar áreas potenciais para a continuação da cooperação, incluindo apoio jurídico para a construção de um sistema de proteção social abrangente e baseado nos direitos, e apoio técnico para reforçar a recolha de dados e estatísticas, o financiamento sustentável, a avaliação atuarial e as tecnologias digitais.
Através do projeto ACTION/Portugal, a OIT tem apoiado ativamente o INSS e o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, incluindo a avaliação da legislação e das práticas nacionais em relação aos requisitos mínimos da Convenção n.º 102, que estabelece as normas mínimas em matéria de segurança social. Garantir a realização efetiva do direito humano à segurança social, em conformidade com as normas internacionais, é fundamental para reduzir a desigualdade e a vulnerabilidade e alcançar os ODS.
Esperamos continuar a nossa colaboração e a alcançar avanços significativos na proteção social para todos.