12 de junho de 2025
No dia 11 de junho, realizou-se em Lisboa uma reunião técnica dedicada à preparação da futura Lei de Bases da Proteção Social de Timor-Leste, no âmbito do projeto ACTION/Portugal – Timor-Leste, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O encontro teve como principal objetivo a análise e discussão do anteprojeto de proposta de lei que organiza as bases do sistema de proteção social timorense. A reunião contou com a participação de uma delegação do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI) de Timor-Leste, incluindo o Diretor-Geral da Proteção Social, Florêncio Pina; a Diretora Nacional de Reinserção Comunitária, Manuela Martins; o Assessor de Proteção Social, Rui Exposto; e a Técnica de Segurança Social, Aida Soares Mota.
Esteve também presente um representante da Direção-Geral da Segurança Social do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) de Portugal, Gabriel Bastos, que tem vindo a apoiar tecnicamente esta iniciativa.
A OIT esteve representada por Nuno de Castro, Coordenador do Projeto ACTION/Portugal; Mariana Pereira, Técnica de Proteção Social da OIT Lisboa; Rita Fernandes, Oficial Técnica de Proteção Social e responsável pelo projeto ACTION/Portugal em Timor-Leste; e Joana Franco, Consultora Jurídica.
Este encontro representa mais um passo na sólida colaboração entre Timor-Leste, Portugal e a OIT com vista ao reforço dos sistemas de proteção social, alinhado com as normas internacionais e adaptado à realidade e às necessidades do contexto timorense.