06 de junho de 2025
Angola deu mais um passo importante rumo ao fortalecimento do seu sistema de estatísticas de protecção social com a realização do workshop técnico de preparação do 2.º Boletim de Estatísticas da Protecção Social, que decorreu de 3 a 5 de Junho de 2025, em Luanda. O evento foi organizado com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e contou com a participação activa do Grupo Interministerial de Estatísticas da Protecção Social de Angola (GITEPS) que este ano ganhou novos membros – a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), o Ministério do Interior (Caixa de Proteção Social do MININT) e o Ministério da Defesa (Instituto de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas – FAA).
A iniciativa teve como objectivo principal compilar, harmonizar e analisar os dados estatísticos referentes ao período de 2022 a 2024, com vista à produção do segundo boletim anual sobre protecção social no país. A publicação é resultado directo do trabalho interinstitucional entre as instituições públicas que trabalham em protecção social, ou que impactam de algum modo os seus resultados, e representa um esforço contínuo para promover políticas públicas informadas e baseadas em evidências.
Este seminário representa um marco na institucionalização da produção sistemática de dados de protecção social em Angola, reforçando o compromisso do país com os princípios da boa governança e com a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular a meta 1.3.1 sobre cobertura da protecção social.
“Estando a trabalhar em protecção social, hoje compreendo que a efectividade desta informação estatística é um reflexo de vidas. É necessário que olhemos para estes números não só como números, mas como um reflexo de vidas que do outro lado estão à espera de um determinado benefício ou apoio”, afirmou Nelson Cândido, coordenador do GITEPS, em representação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A gestora de programas da OIT em Angola, Denise Monteiro, felicitou o facto de mais instituições terem se juntado para a elaboração do segundo boletim estatístico, o que amplia a ambição e o alcance desta publicação. Para Denise Monteiro, este workshop representa o compromisso das instituições do Estado na consolidação e divulgação dos dados estatísticos de protecção social, depois da publicação da primeira edição do Boletim Estatístico da Protecção Social de Angola em 2024.
“A OIT Angola, através dos projectos ESSAFE Angola e ACTION/Portugal, vai continuar a apoiar este compromisso de produção de dados sobre protecção social”, disse.
O evento reuniu 24 técnicos de 12 instituições-chave,integrantes do GITEPS. Durante os três dias, os participantes revisitaram conceitos-chave, aprofundaram técnicas de visualização e análise de dados e trabalharam colaborativamente na definição dos indicadores e conteúdos do próximo boletim.
A iniciativa integra os esforços dos projectos ACTION/Portugal, financiado pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social de Portugal, e ESSAFE Angola, financiado pela União Europeia, que visa ampliar a cobertura da protecção social e apoiar a formalização da economia e do emprego no país. A produção regular do boletim estatístico constitui um instrumento essencial para a formulação de políticas mais eficazes e inclusivas, contribuindo para o desenvolvimento socio-económico sustentável de Angola.