27 de janeiro de 2025
Teve início nesta segunda-feira, 27 de janeiro, em São Tomé, o curso de “Princípios da Proteção Social” dirigido a técnicos da Direção de Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF), que resulta de uma parceria entre o Banco Mundial e o projeto ACTION/Portugal da OIT e do CIF-OIT.
A DPSSF assume um papel fundamental no fortalecimento do sistema de proteção social em São Tomé e Príncipe, sobretudo ao nível do desenvolvimento do regime não contributivo de proteção social de cidadania. Neste contexto, esta formação pretende reforçar a capacidade dos técnicos e dirigentes da DPSSF e atender às necessidades institucionais críticas para a implementação de programas, medidas e benefícios de proteção social sob a tutela desta instituição.
Ao longo de cinco dias os formandos irão apreender os conceitos princípios básicos, dados e indicadores, e discutir questões políticas, económicas e sociais relevantes no domínio da proteção social – da realidade global à nacional.
A sessão de abertura contou com a presença e participação do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dr. Jocel dos Ramos, da Diretora de Proteção Social, Solidariedade e Família, Dra. Núria de Ceita e de representantes da cooperação portuguesa em São Tomé e Príncipe. A formação, que decorre no Centro de Formação Profissional Brasil-São Tomé e Príncipe, será ministrada por Mariana Pereira, perita em Proteção Social do projeto ACTION/Portugal, e por Gabriel Bastos, técnico superior da Direção Geral de Segurança Social de Portugal.
