Com o ACTION/Portugal…

Proteção Social
como prioridade

Compromisso dos governos e parceiros sociais dos PALOP e Timor-Leste com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 colocando o acesso Universal à Proteção Social no topo da agenda política.

Extensão cobertura Proteção Social

Políticas, planos e programas para estender a cobertura da proteção social (incluindo a saúde) em concordância com as garantias dos sistemas e pisos de proteção social, no quadro dos ODS da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Formação e reforço de capacidades

Desenvolvimento das capacidades e competências para a implementação, acompanhamento e avaliação das políticas, estratégias e programas de reforço dos sistemas e regimes de proteção social.

Partilha e acesso ao conhecimento

Disponibilização de documentos, dados e instrumentos em português de apoio às áreas prioritárias de trabalho e transferência de boas práticas no domínio da Cooperação Sul-Sul e Triangular.

Articulação entre sistemas

Colaboração, partilha e coordenação entre as instituições responsáveis pelos sistemas de proteção social com vista à articulação dos sistemas e regimes contributivos e não contributivos.

Respostas à COVID-19

Apoio técnico e financeiro, ferramentas, partilha de informações e experiências e mecanismos de formação e capacitação especializados para as respostas à COVID-19 no campo da proteção social.

Estatísticas Proteção Social

Recolha, elaboração, análise e disponibilização de dados fiáveis e de qualidade dos sistemas de proteção social que permitam monitorizar os progressos efetuados a nível nacional, regional e internacional.

Estudos atuariais

Criação de capacidade endógena nas instituições de segurança social dos PALOP e Timor-Leste na utilização das ferramentas e modelos atuariais da OIT para permitir que possam, a curto e médio prazo, realizar periodicamente e com maior autonomia as devidas avaliações atuariais.

Eficiência e sustentabilidade

Trabalho conjunto e de proximidade com as instituições de segurança social na análise e melhoria das práticas e processos existentes de governação, gestão financeira e de investimentos de fundos de reserva.

Convenções internacionais

Avanços significativos na ratificação da Convenção 102 da OIT e no reforço das prestações de Proteção Social seguindo as orientações da Recomendação 202 da OIT.

Resultados

18 Actividades

1200 Partecipantes

98 Publicações

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Testemunhos

É com enorme satisfação e compromisso que o Instituto Nacional de Segurança Social Angola participa há vários anos em inúmeras iniciativas no quadro do Projeto ACTION/Portugal, por este assumir uma importância, entre outras, de formação e sensibilização em medidas direcionadas para o reforço dos Sistemas de Proteção Social, em particular nos países da CPLP.No 2º Semestre de 2018, empenhámo-nos na participação e envolvimento num tema estratégico para o nosso Sistema de Proteção Social Obrigatória – o alargamento da cobertura da Segurança Social dos trabalhadores da economia informal. Os decisores e técnicos do Instituto passaram a conhecer experiências e tendências internacionais sobre o tema, ficando mais sensibilizados e conscientes para a relevância de um sistema de cariz contributivo integrar progressivamente grupos de trabalhadores da economia informal e, principalmente, as possíveis formas de como o fazer.

Pedro Felipe

Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social de Angola

Considero imensurável a contribuição da OIT, através do ACTION/Portugal, na implementação e consolidação das políticas delineadas para a proteção social do regime não contributivo em Cabo Verde.
Os resultados alcançados pelo Centro Nacional de Prestações Sociais (CNPS) ao longo desses anos, quer seja no alargamento da cobertura das prestações sociais, na melhoria da capacidade de gestão ou mesmo no fortalecimento institucional, devem-se, sobretudo, ao apoio permanente da OIT, através do ACTION/Portugal. Esse apoio tem se revestido de diversas formas, tal como a assistência técnico-financeira e ações formativas.

Elisandra Albertina Lopes de Pina

Presidente do Centro Nacional de Prestações Sociais de Cabo Verde

O projeto ACTION/Portugal de reforço dos sistemas de proteção Social nos PALOP e em Timor-Leste tem sido essencial para que o Instituto Nacional de Segurança Social da Guiné-Bissau continue a prestar benefícios e prestações de segurança social aos cidadãos e cidadãs guineenses e tenha conseguido criar importantes laços de cooperação especialmente com Portugal e Cabo-Verde.

Cheikh Amadu Bamba Konté

Diretor-Geral do INSS da Guiné-Bissau

O apoio prestado pelo ACTION/Portugal tem sido muito importante para que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique continue a realizar com sucesso os programas em carteira, com vista a prestação dos serviços de segurança social com excelência. Importa ainda destacar o apoio técnico e de formação que constitui ferramenta essencial para o aprimoramento dos serviços prestados pelo INSS.

Edson Domingos

Diretor de Segurança Social do INSS de Moçambique

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de São Tomé e Príncipe, vê com bons olhos o programa ACTION/Portugal que tem contribuído para a capacitação e formação dos seus quadros. Por outro lado, tem permitido ao INSS de São Tomé partilhar as suas experiências e conhecer o know-how de países como Portugal e Cabo Verde com os quais tem fortes relações de cooperação.