2 de março de 2026
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou duas novas notas técnicas, no âmbito do projeto ACTION/Portugal, para apoiar o Governo de Cabo Verde e o Instituto Nacional de Proteção Social (INPS) na modernização do sistema de segurança social.
Os documentos publicados são:
- Pensão de reforma antecipada: Diversidade de regimes e soluções.
Analisa modelos internacionais para suprir a falta de um regime formal no país, visando proteger especialmente trabalhadores em profissões de grande desgaste físico. - Proteção no desemprego no trabalho doméstico em Cabo Verde: Levantamento de diferentes práticas internacionais.
Explora práticas globais para estender o subsídio de desemprego a este setor, que, apesar da sua relevância, ainda carece desta cobertura em solo cabo-verdiano.
As publicações visam fundamentar a reflexão nacional e promover políticas mais inclusivas.