24 de junho de 2025
Teve início no dia 23 de Junho, em Luanda, o curso de abertura do Diploma em Gestão de Proteção Social, uma iniciativa conjunta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da União Europeia (UE), em colaboração com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Angola e o Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT). Esta iniciativa contou com o apoio organizativo do projeto ACTION/Portugal.
A cerimónia inaugural decorreu nas instalações do Instituto SAPIENS e contou com as intervenções da Embaixadora da União Europeia, Rosário Bento Pais, do Presidente do Conselho de Administração do INSS Angola, Anselmo Monteiro, da gestora de programas da OIT em Angola, Denise Monteiro, e do oficial de programas do CIF-OIT, Elton Maciel.
O diploma visa fortalecer as capacidades técnicas e estratégicas dos profissionais da protecção social, contribuindo para a modernização e sustentabilidade dos sistemas de segurança social nos países lusófonos participantes. A primeira formação, dedicada ao tema “Tecnologias da Informação e da Comunicação em Proteção Social”, marca o arranque de um programa estruturado com duração total de 18 meses.
A formação reúne 35 participantes, incluindo 29 quadros técnicos e dirigentes do INSS Angola e 6 representantes de instituições de proteção social de Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. O objetivo é promover o intercâmbio de boas práticas, fomentar soluções partilhadas para desafios comuns e consolidar uma comunidade técnica de proteção social entre os países.
O programa de diploma é composto por cinco áreas-chave de aprendizagem: Tecnologias da Informação e da Comunicação, Boa Governança, Qualidade dos Serviços, Transformação Digital e um Projecto Final (Capstone). A iniciativa é financiada pela União Europeia no âmbito do projecto “Expansão da Segurança Social para Apoiar a Formalização da Economia Angolana (ESSAFE Angola)”, implementado pela OIT, financiado pela União Europeia.
Durante a sessão de abertura, a embaixadora da União Europeia, Rosário Bento Pais, fez saber que o Diploma em Gestão de Proteção Social marca um novo capítulo da caminhada conjunta para um sistema de proteção social mais acessível e inclusivo, destacando a ratificação de Angola à Convenção 102, decorrida este mês, em Genebra, como resultado do Projecto ESSAFE Angola.
“O Trabalho deste projeto, a colaboração com o INSS e o contributo desta formação são importantes para que essa riqueza criada possa chegar em toda a população, incluindo os mais vulneráveis, através de sistemas de proteção social mais robustos, eficazes e inclusivos”, reconheceu a Embaixadora.
Para o PCA do INSS, Anselmo Monteiro, é importante que os participantes estejam envolvidos em todas as fases do programa para a obtenção do Diploma em Gestão de Proteção Social, tendo apelado à assuidade aos quadros do INSS, a participação ativa e ao melhor aproveitamento durante os módulos da formação.
A gestora de programas da OIT em Angola, Denise Monteiro, descreveu os objetivos deste programa de capacitação e destacou a importância da iniciativa.
“Este é mais do um curso, é uma oportunidade de transformação pessoal, institucional e sistêmica; os participantes aqui presentes não são apenas formandos, são agentes de mudança, e por isso acreditamos que investir nas pessoas que fazem funcionar os sistemas é uma das formas mais eficazes de promover a justiça social, reduzir desigualdades e acelerar a formalização do trabalho”, declarou Denise Monteiro.
O oficial de programas do CIF-OIT, Elton Maciel, felicitou a iniciativa do projecto ESSAFE Angola e mencionou a importante contribuição da Associação Internacional de Segurança Social (AISS) para este programa de formação, que visa também adequar os sistemas de proteção social aos padrões e directrizes da AISS.
Esta ação representa um passo significativo rumo ao reforço da proteção social como pilar fundamental do trabalho digno e do desenvolvimento inclusivo nos países participantes.