02 de maio de 2025
No passado dia 29 de abril, o projeto ACTION/Portugal organizou um webinar internacional, com o objetivo de explorar as diversas opções de política para financiar o alargamento da cobertura da proteção social. O evento online, intitulado Financiar o alargamento da cobertura da proteção social: que opções de política?, atraiu cerca de 130 participantes de diversos países, incluindo representantes dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), Timor-Leste e outros países, evidenciando o interesse global e a importância crucial deste tema.
O webinar contou com um painel de especialistas, que partilharam as suas perspetivas e conhecimentos sobre o assunto. Nuno de Castro, Coordenador do ACTION/Portugal – OIT e CIF-OIT, abriu o evento, seguido por José Luís Albuquerque, Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal.
Mariana Pereira, perita em Proteção Social do ACTION/Portugal da OIT, apresentou diversas opções que podem ser exploradas para expandir o espaço orçamental destinado à proteção social, com base na recentemente publicada nota informativa “Financiar o alargamento da cobertura da proteção social: que opções de política?“. O documento, elaborado em português, procura desmistificar crenças comuns sobre os custos da proteção social e o seu alegado alcance limitado aos países mais ricos. A nota informativa realça o retorno social e económico-financeiro dos investimentos em proteção social e apresenta um leque de opções políticas que podem ser consideradas por cada país para expandir o seu espaço orçamental e, assim, progredir no cumprimento das metas e compromissos nacionais e internacionais para alcançar a cobertura universal da proteção social.
Em seguida, Rita Fernandes e Fernando Sousa Júnior, também peritos em Proteção Social do ACTION/Portugal da OIT, exploraram exemplos concretos de Timor-Leste e de Cabo Verde, ilustrando diferentes abordagens e desafios na implementação de políticas de financiamento.
A sessão de apresentações culminou com as considerações finais de Helmut Schwarzer, Chefe da Unidade de Finanças Públicas, Serviços Atuariais e Estatísticos da OIT – SOCPRO, que resumiu os principais pontos debatidos e ofereceu uma visão abrangente sobre o tema.
Após as intervenções dos especialistas, os participantes tiveram a oportunidade de colocar questões e partilhar as suas próprias experiências e perspetivas num espaço de partilha e intercâmbio enriquecedor.
O sucesso do webinar sublinha a urgência e a complexidade da questão do financiamento da proteção social no cenário global, bem como a importância da colaboração e da troca de conhecimentos entre diferentes países e atores para encontrar soluções inovadoras e sustentáveis.
Veja no nosso canal Youtube a gravação do webinar se não teve oportunidade de estar presente.