4 de dezembro de 2024
O Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire, presidiu hoje, dia 4 de dezembro de 2024, o evento de lançamento do Boletim Estatístico sobre Proteção Social em Cabo Verde, 2021–2023, na sede do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), na Cidade da Praia.
O lançamento do Boletim acontece no âmbito das atividades do Projeto ACTION/Portugal, implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT), com financiamento do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP/MTSSS).
O evento contou com a participação da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela de Souza, do Embaixador de Portugal, João Queirós e do Diretor-Geral do GEP/MTSSS, José Luís Albuquerque (à distância).
O Boletim Estatístico sobre Proteção Social em Cabo Verde, 2021–2023, destaca o progresso alcançado no aumento da cobertura da proteção social em Cabo Verde, abrangendo tanto o regime contributivo quanto o não contributivo, durante o período de 2021 a 2023. Esse avanço reflete um esforço contínuo do Governo para integrar grupos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e cidadãos em extrema pobreza, no sistema de proteção social.
Principais Resultados do Boletim:
- Expansão da Cobertura Social: em 2023, a proteção social abrangeu 60,3% da população, ou seja, 307.219 pessoas, marcando um aumento expressivo desde 2021. A maioria está vinculada ao regime contributivo (91,6%).
- Foco nas Mulheres: elas representam 62,2% dos beneficiários.
- Proteção a Crianças e Idosos: A taxa de cobertura das crianças (0-14 anos) atingiu 47,8%, enquanto a proteção aos idosos alcançou 76,7%, com 41.301 beneficiários recebendo pensões de velhice, invalidez ou sobrevivência.
- Apoio a Grupos Vulneráveis: em 2023, 25.863 pessoas em situação de pobreza extrema foram abrangidas por programas do regime não contributivo, representando cerca de 41% dessa população.
A programação, ainda, inclui a apresentação detalhada do Boletim Estatístico sobre Proteção Social, bem como uma mesa-redonda com a participação de representantes de instituições académicas e da proteção social.
