28 de novembro de 2024
Na manhã do dia 27 de novembro, um webinar internacional organizado no âmbito do Projecto ACTION/Portugal, destacou a experiência de Cabo Verde no desenvolvimento e implementação do Cadastro Social Único (CSU). O evento atraiu cerca de 180 participantes, incluindo representantes dos PALOP, Timor-Leste e de outros países, demonstrando o grande interesse pelo tema e sua importância no contexto da proteção social global.
O webinar contou com intervenções de destaque, como a do Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) de Portugal, José Luís Albuquerque, que realçou o apoio que tem sido dirigido ao fortalecimento do CSU, por forma a que se torne uma ferramenta essencial para a focalização eficaz de políticas sociais. Por outro lado, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela de Souza, enfatizou a importância do CSU no alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, 2022-2026 (PEDS II) e a Estratégia Nacional para Erradicação da Pobreza Extrema (ENEPE). A intervenção principal ficou a cargo do Coordenador Nacional do CSU, Esmael Cardoso, o qual apresentou os detalhes técnicos sobre esta ferramenta e o os impacto no fortalecimento da proteção social em Cabo Verde.
Na sequência das apresentações, o evento foi marcado por um intenso período de perguntas e respostas, durante o qual os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar o seu conhecimento sobre o CSU e explorar o potencial para aplicação em diferentes contextos. Este interesse reforça o papel do CSU como referência para estratégias de proteção social nos países participantes.
Um resumo da versão preliminar da Nota Técnica sobre o CSU foi apresentado durante o evento. O documento, elaborado em português, baseia-se na análise de documentos preparatórios, legislação e testemunhos de envolvidos no processo, destacando-se como um recurso essencial para a partilha de boas práticas entre os PALOP e Timor-Leste. O webinar reforçou a importância de parcerias, sublinhando a colaboração entre o Projeto ACTION/Portugal da OIT e a Coordenação Nacional do CSU, entre outras atores relevantes. Esta iniciativa reafirma a posição de Cabo Verde a nível regional em inovação e fortalecimento de sistemas de proteção social.
Veja no nosso canal Youtube a gravação do webinar se não teve oportunidade de estar presente.