Nova posição em projeto na área da segurança social na OIT Timor-Leste

22 de julho de 2024

Divulgamos que está em curso o processo de contratação de Técnico de Proteção Social para a OIT em Dili, Timor Leste.

O oficial será recrutado para o projeto “Reforço da inclusão social e da nutrição em Timor-Leste”, financiado pela União Europeia. Este contribui para a concretização das prioridades do Governo de Timor-Leste no sentido de promover o desenvolvimento sustentável e reforçar a inclusão social, o bem-estar e a dignidade na sociedade timorense. Implementada conjuntamente pela OIT, pela UNICEF e pelo PAM, esta iniciativa da UE tem como objetivo reduzir a pobreza através do alargamento da segurança social contributiva aos trabalhadores mais vulneráveis, em especial os da economia informal.

O principal objetivo da OIT será reforçar a capacidade do governo para gerir, aplicar e monitorizar os regimes de segurança social adaptados aos trabalhadores vulneráveis. Especificamente, o projeto visa alargar a cobertura contributiva da segurança social aos trabalhadores informais, incluindo grupos como os agricultores, os pescadores, os trabalhadores domésticos e os vendedores ambulantes, que frequentemente enfrentam dificuldades no acesso a esses benefícios devido aos seus rendimentos baixos e flutuantes.

O projeto irá apoiar o Instituto Nacional de Segurança Social de Timor-Leste a adaptar o atual regime de segurança social às necessidades, prioridades e capacidade dos grupos de trabalhadores informais através de uma melhor conceção e mecanismos de prestação, incluindo um melhor acesso à informação e processos de registo para esses trabalhadores informais específicos. Para reforçar estes efeitos, serão realizados programas alargados de formação e de reforço das capacidades, tanto a nível nacional como municipal. Estas iniciativas foram concebidas para reforçar as capacidades, permitindo um envolvimento, mobilização e prestação de serviços e benefícios mais eficientes e eficazes.

O prazo limite de candidatura é dia 1 de agosto de 2024. Para mais informações consulte a página de recrutamento dedicada.