16 de novembro de 2023
O encontro do Comité Nacional de monitorização e avaliação do estágio atual e planificação das atividades previstas para 2024 do Projeto ACTION/Portugal em Moçambique teve lugar no dia 15 de novembro no escritório da Organização Internacional do Trabalho em Maputo.
Os trabalhos foram orientados pelo Coordenador Nacional de Projetos de Proteção Social em Moçambique, Vanádio Monteiro, tendo sido coadjuvado pelo Coordenador do Projeto ACTION/Portugal, Nuno de Castro.
O encontro contou com a presença dos diferentes intervenientes diretos e indiretos dentro do Sistema de Proteção Social em Moçambique nomeadamente: Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS), especificamente a Direção Nacional para o Observatório do Mercado de Trabalho (DNOMT) e o Gabinete Jurídico, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o Instituto Nacional de Estatística (INE), a Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), Movimento Sindical, Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação Financeiro (CEDSIF) e a Embaixada de Portugal em Moçambique. O Comité Nacional enfatizou a importância que o Projeto ACTION/Portugal tem para a efetividade das ações diretivas dos setores diretamente envolvidos no contexto da Segurança Social Obrigatória e classificaram o estágio atual do Projeto como muito positivo reafirmando de forma clara o compromisso institucional para continuarem a trabalhar em conjunto em ações concretas nos objetivos estratégicos identificados para o Projeto em Moçambique a nível dos 3 pilares, nomeadamente: Extensão da Cobertura ao setor informal; Reforço do Sistema Nacional de Estatísticas de Proteção Social e Interoperabilidade entre os Sistemas de Informação em Proteção Social.