24 de fevereiro de 2022
Com o apoio da OIT através do projeto ACTION/Portugal, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) realizou no dia 24 de fevereiro em Maputo a cerimónia de entrega do Prémio Nacional de Jornalismo sobre Segurança Social Obrigatória. Lançado em julho de 2021, este concurso foi concebido pelo INSS, em parceria com o Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ) e a OIT, com o objetivo de elevar a qualidade dos conteúdos mediáticos relacionados com a Segurança Social Obrigatória.
Durante a abertura do evento, o Vice-Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela, salientou que esta iniciativa também contribuiu para reconhecer o bom trabalho realizado pelos jornalistas na divulgação de informações sobre a segurança social, e, em última análise, no apoio à extensão do sistema. “Com estes prémios queremos valorizar os profissionais que, com os seus conhecimentos, contribuem para o alargamento do nosso Sistema de Segurança Social”, afirmou.
Rubén Vicente, Director do programa de Proteção Social da OIT, salientou que os jornalistas e os meios de comunicação social desempenham um papel importante no debate nacional sobre proteção social, contribuindo para melhorar o conhecimento da sociedade sobre o funcionamento, as condições e os benefícios do sistema de segurança social contributivo.
Os jornalistas tiveram a oportunidade de competir em três categorias: imprensa, rádio e televisão. O júri, composto por representantes do INSS, SNJ e OIT, selecionou e premiou as três melhores reportagens jornalísticas de cada categoria. Os membros do júri consideraram quatro aspetos técnicos para avaliar as peças: originalidade e relevância do tema, devido respeito pelos princípios éticos do jornalismo, conhecimento do sistema de segurança social, e estrutura e objetividade.
Na categoria televisão, Águeda Paixão Macuácua, da Televisão de Moçambique, ganhou o primeiro lugar com o trabalho intitulado “Impacto das Plataformas Electrónicas introduzidas no processo de modernização e digitalização do Sistema de Segurança Social”. Victor Arcanjo África, da Rádio Moçambique, foi o vencedor da categoria de rádio, com uma reportagem que aborda a situação da contribuição das empresas de segurança privada no INSS. Na categoria imprensa, Raúl Pascoal Senda, do Jornal Savana, foi o vencedor com o artigo “Segurança Social para trabalhadores por conta própria: um apoio ainda negligenciado”. Domingos Manuel Tomás da Televisão de Moçambique em Gaza foi o segundo na categoria de televisão, seguido por Cristina Cristiano Malissau da TVM Cabo Delgado. Herminia Francisco Horácio Jamal dos Santos, da emissora provincial da Rádio Moçambique em Nampula, e Horácio Romão, da Rádio Moçambique em Inhambane, receberam o segundo e terceiro prémios na categoria de rádio, respetivamente. Na categoria imprensa, Naércia Lizete Zefanias Langa, do Diário de Moçambique, Delegação de Maputo, ficou em segundo, enquanto Jocas Felisberto António Achar, do Jornal Notícias, Delegação da Zambézia, foi premiado com a terceira melhor peça.
As jornalistas Normélia Venâncio Inguane Nhancale, do Instituto de Comunicação Social, Delegação da Província de Maputo e Miguel Paulo Munguambe, do jornal Público, receberam menções honrosas em reconhecimento da boa qualidade das suas obras.
Durante o evento, o INSS lançou também a publicação Boletim Estatístico da Segurança Social”: 2016-2020, que recebeu apoio financeiro da OIT através do projeto ACTION/Portugal. Elaborado pelo Departamento de Planeamento e Estatística do INSS, o boletim está agora na sua segunda edição. Apresenta dados chave sobre a situação da proteção social contributiva em Moçambique, incluindo informação estatística sobre contribuintes/trabalhadores segurados, beneficiários e pensionistas, e despesas com benefícios a curto e longo prazo. O compromisso do INSS em produzir e divulgar periodicamente informação estatística de alta qualidade sobre a segurança social é considerado pelo Governo como um elemento-chave para a formulação de estratégias e políticas baseadas em provas. A OIT continua a apoiar o INSS nos seus esforços para construir uma cultura de proteção social e a divulgação de dados estatísticos necessários para os processos de elaboração de políticas e de tomada de decisões no sector da segurança social.