22 de fevereiro de 2022
A cidade de Canchungo na Região de Cacheu, Guiné-Bissau, acolheu na sexta-feira, dia 18 de fevereiro, um retiro que contou com a participação de representantes de organismos dos Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social (MAPTESS) e da Mulher, Família e da Solidariedade Social (MMFSS), assim como do Instituto Nacional de Estatística (INE), da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) e ainda da ONGD FEC – Fundação Fé e Cooperação.
O propósito desta atividade foi o de melhorar a informação estatística disponível no âmbito da Proteção Social com vista à elaboração do primeiro Boletim Estatístico sobre a Proteção Social na Guiné-Bissau.
A OIT e o Centro Internacional de Formação (CIF-OIT) são parceiros desta atividade desde o início através da assessoria técnica que asseguram. E a elaboração do Boletim Estatístico é uma atividade que se encontra inscrita no âmbito do Projeto ACTION/Portugal, o qual é financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal.
Durante o evento foram alcançados praticamente todos os objetivos estabelecidos. As dinâmicas internas criadas foram demonstrativas da apropriação que está a ser assegurada na Guiné-Bissau por todos os membros deste Grupo Interinstitucional de Trabalho das Estatísticas da Proteção Social (GITEPS).
Como principais resultados obtidos pode destacar-se a adoção de um roteiro que, após um primeiro período de análise pelos elementos do GITEPS, será concluído e encaminhado a outros parceiros, nomeadamente à OIT.
Neste processo participativo, foi acolhida a recomendação para que se incluisse a componente não contributiva, por ter assumido enorme relevância durante o período da pandemia da COVID-19. Assim, foi decidido que as informações sobre cash transfers efetuadas pelos principais parceiros de desenvolvimento serão também mencionadas no primeiro Boletim Estatístico. Outra preocupação que emergiu da discussão foi a necessidade de confirmação, junto da Federação das Associações das Pessoas com Deficiência, dos dados sobre as pessoas com deficiência beneficiadas ao nível da Proteção Social. A ampla discussão sobre o formato que a apresentação pública do primeiro Boletim Estatístico sobre a Proteção Social da Guiné-Bissau deverá ter, a periodicidade e a maior desagregação dos dados para elaboração dos indicadores é reveladora do empenho que está a ser colocado neste processo.