No dia 11 de novembro foi aprovado pelo Conselho de Ministros a Estratégia Nacional para a Proteção Social de Timor-Leste (ENPS), projeto de Resolução do Governo, apresentado pela Vice-Primeira-Ministra e Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta dos Santos.
A ENPS 2021-2030 é o primeiro documento estratégico desta índole desenvolvido no país, reiterando o compromisso do Governo de Timor-Leste no sentido de prosseguir com o desenvolvimento da proteção social através da expansão do setor, assegurando os direitos e as garantias fundamentais de todos os cidadãos.
No próximo dia 4 de fevereiro terá lugar em Díli o evento oficial de lançamento da ENPS 2021-2030. Este evento é realizado presencialmente e visa atingir os seguintes objetivos específicos:
- Lançamento oficial da ENPS 2021-2030
- Apresentação da ENPS 2021-2030
- Auscultação dos vários parceiros de desenvolvimento, parceiros sociais, doares e sociedade civil sobre perspetivas de apoio à implementação da ENPS 2021-2030.
Para mais informações sobre o evento clique aqui.
A elaboração da ENPS contou com o apoio do ACTION/Portugal.
A Estratégia está disponível nas ligações abaixo: